Morosidade dos órgãos públicos afeta economia das Estâncias.

As cidades de Cambuquira e Lambari já estão há alguns anos com as suas maravilhosas águas minerais escoando pelo ralo. Enquanto isso, essas cidades sofrem com o desemprego, com a decadência do turismo e com a queda vertiginosa da arrecadação.
No tempo da Superáguas, empresa que engarrafava e vendia as águas de Cambuquira,Caxambu e Lambari no Sul de Minas e Araxá, a maior parte da arrecadação dessas cidades vinham da venda desse produto. Cambuquira, por exemplo o ICMS representava quase que 80% da arrecadação desse tributo estadual com forte influência no cálculo do índice do VAF, processo por onde se distribui a quota parte de cada município deste Estado repartido da conta reserva de 25% da arrecadação total de Minas Gerais.
Com a queda na arrecadação atual em razão da crise econômica, aliado ao fechamento das empresas e da falta de definição dos órgãos envolvidos, entre eles a COPASA, CODEMIG e órgãos federais, se não for feito algo para agilizar o processo, essas cidades correm o risco de não ter dinheiro para a folha de pagamento dos servidores.
Por outro lado, o Estado de Minas Gerais que também teve uma queda acentuada na arrecadação deve colocar a sua força política pois o ICMS é um imposto estadual, antes de ser uma ínfima parte distribuída para nossas cidades.
Se alguém quer ver "in loco" a situação dessas cidades, basta fazer uma visita a qualquer dessas estâncias e assistir ao vivo a decadência e estagnação implantada.

Foto original do site www.skyscrapercity.com

Estado e Município - até onde vai a responsabilidade e a competência de cada um.

Um "Incidente abre crise entre Guarda Municipal e Polícia Militar de Varginha"(notícia postada no blog do Madeira) deixa um branco com relação ao papel de cada corpo de segurança na cidade.

Alguns entendem que Guarda Municipal não é polícia e sim um órgão de controle do trânsito, pois os servidores do órgão não receberam treinamento adequado para o exercício de outra função que não seja essa. Enquanto os soldados e oficiais da PM, antes de entrar em atividade, passam por um longo treinamento de no mímino 1 ano para depois desse curso serem considerados efetivamente aptos ao desempenho das funções, parece que a GM não tem treinamento semelhante. Ou, a informação não é correta?

Outra questão é o "uso de algemas" que já provocou polêmica em outros lugares, inclusive na área federal quando foi taxada de excessivo o rigor em algumas operações. De acordo com as notícias correntes, algemas só poderiam ser usada como último recurso quando o infrator penal ofereça risco para os agentes e para comunidade.

Bem, se não há compêndio claro que defina as atribuições, há de se procurar um meio de garantir as partes garantias no desempenho de suas funções, até porque delas a comunidade dependem para viver com segurança e com ordem.

Fora desse caso, a Guarda Municipal de Varginha tem sido usada como exemplo para outras cidades que desejam implantar mais esse serviço por considerarem que a Polícia Militar Estadual apesar da competência indiscutível não é capaz de assumir todo o serviço de segurança com o pouco contingente que é definido para cada comunidade do Estado. O pior é que a epidemia da violência nascida nos grandes centros já não é mais "privilégio" das metrópoles.

DIA DE TIRADENTES.

21 de abril de 1792
Neste quadro, Pedro Américo tentou reproduzir a triste cena de vandalismo dos colonizadores. Mas, com certeza, creio que a realidade tenha sido muito pior. Esse ato era para servir de exemplo para algum outro "herói"( ou "heróis") que se aventurasse sonhar aquela independência. O Brasil, e principalmente as Minas Gerais, era literalmente o filão de ouro da coroa portuguesa e muitos interesses em jogo. Hoje não estamos mais subjugados aos colonizadores, mas a mesma ânsia tributarista é a mesma, além da corrupção que parece um mal sem remédio que assola de ponta a ponta o país nos seus mais escondidos rincões.Por outro lado, o saco sem fundo dos políticos ainda parece o mesmo dos antigos "interventores "da colônia e do império. Os escândalos e mais escândalos, privilégios e mais privilégios nos fazem lembrar as cortes anteriores à queda da Bastilha. Os ditos profissionais da política a transformaram numa fonte de rendas sem se importar realmente com os rumos da" res pública". Esquecem-se que a árvore não dará frutos por muito tempo se não for regada e adubada, que a vaca não dará leite se não for alimentada, que a semente não brotará se não for semeada em solo fértil. Assim mesmo a maioria só pensa em colher os frutos de seus interesses.Infelizmente, o sonho de liberdade do mártir Tiradentes, como ficou sendo conhecido o herói Joaquim José, ainda não está completo.Precisamos nos libertar agora dos aproveitadores que eleitos para defender a cidade, o Estado e a Nação, só pensam nas suas contas bancárias. Precisamos falar, falar e falar para esse povo e quem sabe algum dia a grande massa possa entender e só eleger quem realmente tenha compromisso com o bem comum. Só assim a cidade ficará melhor, o Estado mais próspero e o pais desenvolvido. Pois todos compõem um só motor .E, uma peça vai mal, toda engrenagem emperra e não iremos a lugar nenhum.Essa é a minha mensagem no dia do Grande Mártir da Independência para todos os brasileiros que como eu ainda tem esperança de viver num lugar digno onde as pessoas de bem tenham mais valor e os aproveitadores sejam banidos do cenário político desse país.Caso contrário, os brasileiros de boa índole acabarão por confirmar a previsão de Ruy Barbosa: "...ter vergonha de ser honesto"!


Quer saber mais sobre Tiradentes? (clique aqui!)

Ainda sobre tributos, leia o artigo abaixo:

Carga tributária hoje é maior que no Brasil colônia

Em 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, sofreu enforcamento e esquartejamento, pagando com a vida a sua participação na Inconfidência Mineira, movimento que resistiu à Corte Portuguesa que impôs a tributação do Quinto (20%) de todo o ouro extraído das Minas Gerais. O movimento político foi, mais tarde, reconhecido como inspirador para a proclamação da República Federativa do Brasil. Daí o feriado de 21 de Abril
Continue lendo.... (clique!)

Fonte: Portal Netlegis.

Atenção Prefeituras e contribuintes: Prazo do VAF-DAMEF 2008/2009

VAF-DAMEF 2008/2009
. Os senhores prefeitos devem ficar atento a entrega desses documentos obrigatórios por parte dos contribuintes de ICMS, pois é com base nesses arquivos que a Secretaria de Estado da Fazenda calcula o índice de participação do VAF, para repasse de receita para cada cidade de Minas Gerais. Paralelamente, acontece o levantamento dos dados das operações rurais que na maioria de nossas pequenas cidades representa o maior valor que vai somar e compor a base de cálculo do índice citado acima.Sendo assim, cuidado e dedicação serão sempre válidos. Procure a administração fazendária estadual do seu município para ficar por dentro desse processo antes que seja tarde!Prazos: A Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais, através da Instrução Normativa SRE nº 001/2009, definiu que o prazo de entrega das declarações DAMEF e VAF A e a GI/ICMS, para o exercício de 2009, ano base 2008, é até o dia 15 de Maio de 2009.

Apesar da notícia do acelerador nuclear, Bom Pastor parece mesmo estar em crise!

Denunciado pelo vereador Ronaldo Lousada que publicamente foi chamado de "mentiroso", o Hospital Bom Pastor, referência no tratamento do câncer em nossa região, mostra a sua triste imagem de crise e fecha temporariamente seu centro cirúrgico.

Esse triste ato foi resultado de inspeção da vigilância sanitária que apurou presença de mofo e bolor no local, o que poderia prejudicar ainda mais os pacientes expondo-os à infecção hospitalar.
Adilson Rosa, também vereador e médico entra na luta por melhoras naquela casa de saúde.
Saiba mais acessando o Blog do Madeira!

Entenda a diferença entre moscas e abelhas.

Se você ainda não sabe diferenciar uma abelha de uma mosca, tome cuidado na hora de escolher qual delas vai produzir o mel que você tanto gosta.

À esquerda está uma mosca, a mutuca. Do outro lado uma abelha operária que produz o mel. E, como aquele ditado de gato por lebre, abelha é abelha e mosca é mosca.

Mas, não é só isso...Continue lendo (clique!)

Tratamento do câncer em Varginha ganha reforço:

Em maio entra em funcionamento o "Acelerador Linear" sistema que permite reconstruir, em imagens tridimensionais, a região do corpo estudada e planejar as aplicações de radiação no combate de alguns tipos de tumores cancerígenos.

Com o aumento da precisão de imagens desses tumores,as doses concentradas de radiação no tumor, possibilitará uma maior preservação de tecidos e órgãos sadios próximos ao local irradiado, além de menores efeitos colaterais aos pacientes, fator esses que podem definir o sucesso ou não de um tratamento nesses caso.

Conforme informações, o equipamento custou cerca de 500 mil dólares, (Muito bem empregado!...) Desta forma, muitas pessoas poderão ter mais chances de sucesso no tratamento, sem ter que viajar longas distâncias como acontece até hoje.

O prédio onde esse dispositivo será instalado está em acelerada construção e já consumiu mais de 30 caminhões de concreto na montagem das paredes de 1 metro e meio de espessura.

Ganha Varginha e ganha toda região!..

Ah! Esqueci de dizer que isso acontece no Hospital Bom Pastor, referência há algum tempo no tratamento de cancer.

HOSPITAL REGIONAL DE VARGINHA

Há quase 86 anos, o Hospital Regional de Varginha vem sendo um ponto de referência na medicina do Centro Sul de Minas. Em 1999, devido a grandes problemas financeiros, quase fechou, o que não aconteceu graças ao empenho e ajuda do Estado e da Prefeitura que o socorreram naquela época.
Comenta-se que essa casa de saúde já teria sido sondada ou indicada para ser um hospital escola, algo que com certeza mudaria os rumos da assistência médica na cidade e na região. Mas, por fatos desconhecidos, isso não aconteceu. Mas, quem sabe não seria essa a hora, já que o Governo Federal autorizou as suas universidades implantar unidades em outros lugares que não seja o da sede da "escola principal". Desta maneira, a Universidade Federal de Alfenas ou de Lavras, poderiam ser a alternativa para que isso aconteça hoje.
Fora disso, mesmo com recursos escassos, hoje esse hospital já realiza exames e cirurgias cardíacas de alguma complexidade, o que antes só acontecia nos grandes centros do país, sendo que os seus próprios pacientes tinham que ser removidos para S.Paulo ou Belo Horizonte.
Até pouco tempo, este era um dos poucos centros de atendimentos da região que tinha um "tomógrafo", fato esse que o fez destacar nessa especialidade.
Sua construção começou com uma campanha em 1919 com o término das obras em 1923, com o nome de "Casa de Caridade de Varginha", depois "Hospital de Varginha". E, finalmente em 1928, quando foi doado ao Estado de Minas Gerais, passou a ter a denominação atual.


Fonte: Informativo "Hospital Regional" de autoria da W.Espanha, editado em comemoração dos 85 anos dessa casa de saúde.

Dever de vigilância - Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro

“Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos”. Assim, a empresa Soil Serviços Técnicos e Consultoria de Santa Catarina, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8,5 mil ao motorista Acácio Irineu Klemke, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul (ou Star) da cidade de Joinville - SC, serviço explorado pela empresa. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmando sentença da comarca de Joinville.
Fonte: Revista Consultor Jurídico - O Estado de S. Paulo

GOLPE DO FALSO SEQUESTRO.

Conforme noticiado na mídia, mais duas famílias da cidade caíram no golpe do falso sequestro.

Em rastreamento das ligações, a PM informou que as ligações partiram, como quase sempre, da cidade do Rio de Janeiro ou especificamente de Bangu, onde existe um complexo penitenciário.

Os supostos sequestradores usam de um teatro montado com a participação de várias pessoas que simulam vozes, aproveitando-se do estado emocional daquele que recebe o telefonema, pego quase sempre de surpresa. É um jogo que fazem. De der certo...Isto é, se caírem no "conto do vigário"é lucro; se não... eles vão tentar com outro número de telefone.

A orientação é que a família tenha calma no momento da ligação que sempre é feita "a cobrar", além de colocar a polícia a par do acontecido. Além disso, procurar contactar com a suposta vítima dos bandidos, usando outro telefone, antes de fazer qualquer depósito.

Por outro lado, as agências bancárias tem procedimentos específicos que as possibilitam identificar a agência e a cidade para onde o depósito está sendo solicitado, através da conta citada. E, através desses dados, provocar a PM do local para as devidas providências, além de bloquear o depósito, exigir documentos entre outras ações que vise preservar o patrimônio do depositante.

A literatura policial é farta sobre esse assunto no Brasil.Já ligaram para convento, para casa paroquial e para pessoas que nem tem filhos e assim por diante, sempre com o mesmo "modus operandi" usado pelos bandidos.

Outro problema é que, quando se tem identificador de chamadas, o número chamado sempre fica oculto para prejudicar a identificação, fato esse que nem deveria existir na telefonia do país. Pois se a Constituição diz: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” Como isso pode acontecer pelo telefone?

Veja o vídeo da TV Alterosa sobre esse assunto (clique!) e saiba como agir num caso desses.