Multa para calçada esburacada e suja vai triplicar a partir do mês que vem

A partir de novembro, a Prefeitura vai aumentar a multa para calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos que dificultem a passagem do pedestre. O morador que não consertar um buraco no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300. A nova legislação altera a fórmula usada para calcular o valor da penalidade. Agora, a conta não levará em consideração o tamanho da área danificada, mas a extensão total da calçada.

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Bem, isso não vai acontecer por aqui. Mas, vai aí a sugestão para nossas cidades onde não há respeito pelos pedestres e as calçadas não têm o devido tratamento.

Fonte: Estadão Online
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Para favorecer pedestre, faixas de tráfego serão reduzidas (clique)

Minas isenta de ICMS produtos da agricultura familiar para merenda escolar

Os agricultores familiares de Minas Gerais estão isentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações para atender aos programas de aquisição de alimentos para entidades assistenciais e alimentação escolar. O benefício, que alcança produtores de biscoitos, bolos, pães, doces, temperos e rapadura caseiros e artesanais, entre outros, foi criado por meio da Instrução Normativa nº 2, da Superintendência de Tributação (Sutri) da Secretaria da Fazenda de Minas Gearis (SEF) e publicada em outubro no "Minas Gerais".


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Fonte: Agrosoft.

Médicos recomendam três noites sem álcool por semana

Associação britânica diz que o corpo precisa se recuperar após noite de bebedeira. 

Uma noite de bebedeira deve ser seguida por dois ou três dias sem álcool, afirmam médicos britânicos. Segundo a associação Royal College of Physicians (RCP), o fígado precisa de tempo para se recuperar. Leia a matéria completa (clique)
Fonte: Estadão.
Comentários:

Caminho pela Princesa do Sul e tenho notado que cresce cada vez mais o número de pessoas que bebem na cidade.  O número de mulheres cresce cada vez mais nas mesas dos bares.

Outro fato é que faltam "etilômetros" para coibir os abusos na bebida  de motoristas em nossa cidade.

Boa perde em casa e deixa G-4 escapar mais uma vez

Apesar de jogar melhor que o adversário e mandar três bolas na trave, ainda não foi dessa vez que o Boa conseguiu entrar no G-4. O time de Varginha, há quatro jogos sem vencer, perdeu de virada para o Bragantino, por 2 a 1, na noite de ontem, no estádio do Melão, pela 32ª rodada do Brasileirão da Série B. O destaque da partida foi o atacante Lincom, que marcou duas vezes e chegou aos 17 gols, agora na vice-artilharia da competição. O meia Carlos Magno descontou para os mineiros.
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Fonte: O Tempo

‘Enem é estelionato intelectual’, diz procurador da República

Para Oscar Costa Filho, do MPF no Ceará, prova é 'agressão nacional à Constituição'.

De acordo com o procurador cearense, da forma que vem sendo aplicado, sem dar direito ao candidato a pedir revisão de prova e nem a chance de recorrer quando se sentir prejudicado, o Exame é "um estelionato intelectual". Como saída para a questão, ele sugere que sejam feitos exames regionalizados. E avisou que o Ministério Público vai continuar atento na defesa de quem se sentir prejudicado.


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Fonte: Estadão Online

Polícia estende blitze de lei seca até as 6 horas e testa bafômetro a distância

BEM QUE PODIA ACONTECER POR AQUI!.....


SÃO PAULO - A sequência de mortes e pessoas feridas em acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados levou a Polícia Militar a ampliar os horários de fiscalização da lei seca na capital. As operações, que antes terminavam às 4h, agora vão até as 6h. A medida passa a valer nesta sexta-feira e foi anunciada ontem com exclusividade ao Estado. Para ampliar a ação, a PM ainda começa a testar bafômetros a distância.

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Fonte: Estadão

Leia ainda sobre Lei Seca:
Juristas querem mais rigor no Código Penal para motorista que bebe e mata (clique)

Concurso para procurador do Município de Varginha

Saiu edital para a PGM de Varginha, no Sul de Minas.

Apesar do edital constar  de R$2.748,07,dizem que  o valor real é de R$ 5.398,00 + honorários para uma carga horária de 20 hrs/semanais. 


Edital (Baixe)

Concursos 2011 – Inscrições para Corpo de Bombeiros estão abertas em Minas Gerais

As inscrições para três concursos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas gerais estão abertas a partir deste sábado, dia 8 de outubro. Os cargos são para nível técnico, médio e superior. Serão ofertadas 20 vagas para oficiais de saúde, 43 para bombeiros e 20 para praças especialistas para concurso de formação que terá início no próximo ano.
Vagas para Varginha e outras cidade de Minas Gerais.
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Fonte: Notícias BR

Prefeitura de Varginha abre concurso para 211 vagas em várias áreas

Oportunidades são para cargos nas áreas de educação, saúde, engenharia e administração.

A Prefeitura de Varginha abriu concurso público para 211 vagas e reserva técnica para as áreas de educação, saúde, engenharia e administração. As inscrições serão realizadas de 5 a 22 de dezembro, pelo site http://www.exatuspr.com.br. O valor das inscrições varia entre R$ 25 e R$ 90, de acordo com o cargo e o nível de escolaridade. Os boletos deverão ser gerados e impressos até dia 22 de dezembro e o pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 23 de dezembro.
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O edital pode ser lido na íntegra no Órgão Oficial do Município ou no site da prefeitura:http://www.varginha.mg.gov.br.

Fonte>EPTV

Prova da OAB - Varginha

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna pública a relação dos examinandos aprovados no IV Exame
de Ordem Unificado, após a interposição de recursos relativos ao desempenho na prova prático-profissional.
1 Relação dos examinandos aprovados no IV Exame de Ordem Unificado, na seguinte ordem: seccional, cidade de realização
das provas, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética:


11.31. Varginha/MG
157031027, Albiner Augusto Pereira / 157025102, Ana Cristina Cunha De Souza / 157117137, Ana Lúcia Bueno Braga /
157087689, Ana Paola Teodoro Sabino / 157057450, Ana Paula Carvalho De Abreu / 157071888, Angelito Vitor De Oliveira /
157113175, Antonio Luiz Santos Ribeiro / 157064669, Bruno Benedini Galli Cicconi / 157040937, Carlos Alberto Firmino /
157136507, Clariana Carolina Prudêncio / 157053252, Daniela Aparecida Ribeiro De Carvalho / 157045686, Diogo Garcia Gomes
/ 157011699, Emerson Reis Da Costa / 157009302, Fábio Augusto Da Silva Calil / 157043266, Fabricio Souza / 157118403,
Gerlucia Oliveira Arakaki / 157039313, Giovanna Raphaela Fagundes / 157018828, Gleizer Francisco Galdino / 157026569, Ivan
Fernandes Maciel / 157013418, Ivana Maria Pereira Gobbi / 157054550, Izildo Alves Soares Junior / 157002020, Janis Maria De
Faria Oliveira / 157128300, Jessica Guedes Pereira / 157016987, Juliano Maciel Dos Santos / 157031809, Katrine Roberta De
Sousa Silva / 157084188, Leonardo Silvério Real / 157042845, Lívia Braga De Barros / 157001146, Lucas Carmácio Azarias /
157063710, Luciana Aparecida Silva Nunes / 157111388, Luciana De Souza Ferreira / 157077979, Marcelo Junior De Oliveira /
157100368, Marco Antônio De Oliveira Junior / 157040106, Melise Amorim Alves / 157058824, Michele Batista Pereira /
157093174, Michele Gonçalves Roque / 157045479, Orildo Dos Santos Pereira / 157056114, Rafael Moreno Rodrigues /
157001254, Rangel Gonçalves / 157020119, Renan De Figueiredo Paiva / 157121811, Rodrigo Ribeiro Campos / 157098826,
Rodrigo Vitor Bernardes Moraes / 157038943, Rogerio Alves Caetano / 157105213, Rogerio Bernardes Bueno / 157066865,
Ronaldo Borges / 157056852, Sâmia Cristina Albuquerque Fernandes / 157040616, Simone Moreira Da Costa / 157049487,
Thaissa Carvalho Comunian / 157057225, Thiago Martins Da Silva / 157014533, Tiago Ferreira Mendonça / 157133901, Wilson
De Oliveira Mendes.

Fonte: OAB via banco de dados de O Globo Online (clique para ver completo)

Quem não foi aprovado poderá fazer uma nova tentativa. A OAB abriu as inscrições para mais um Exame de Ordem, que terá a primeira fase (prova objetiva) no dia 30 de outubro e a segunda fase (prova prático-profissional) em 4 de dezembro.

Faça sua inscrição aqui

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com

Eu vou sem drogas - ( vídeo oficial )

GUARDA MUNICIPAL

Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral

A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do chamado “Plenário Virtual”.  A matéria consta do Recurso Extraordinário (RE) 637539 e, segundo seu relator, ministro Marco Aurélio, “o tema, de índole constitucional, está a merecer o crivo do Supremo”.

O recurso foi proposto pelo Município do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), que considerou não ser atribuição da guarda municipal a aplicação de multa de trânsito, tendo em vista o disposto no artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal.

Este dispositivo constitucional prevê que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Para o TJ-RJ, os municípios não têm poder de polícia de segurança pública e, por conseguinte, as autuações de trânsito lavradas pelos guardas municipais cariocas são nulas de pleno direito.

No recurso extraordinário ao STF, o município sustenta que a segurança e a fiscalização do trânsito incluem-se no chamado “interesse local”, previsto no artigo 30, inciso I, da Constituição. O dispositivo prevê que “compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local”.

O município enfatiza também a importância do pronunciamento do STF sobre a questão nos âmbitos social, político e  jurídico, “haja vista estar em jogo a autonomia municipal e a possibilidade de desautorizar-se a polícia de trânsito local e, com isso, permitir-se a impunidade de um sem-número de motoristas.”  

Para o ministro Marco Aurélio, a questão debatida neste recurso extrapola seus limites. “Está-se diante de controvérsia a envolver a Constituição Federal, cumprindo ao Supremo definir o alcance que lhe é próprio. Vale notar a circunstância de a atuação da guarda municipal no trânsito extravasar os interesses do Município do Rio de Janeiro, alcançando tantos outros que a mantêm na atividade”, afirmou o relator. O RE ainda não tem data para ser julgado.

VP/CG

cVer mais no site do STF (CLIQUE)

Varginha ganha prédio novo para escola estadual.

O Governo de Minas autorizou nesta terça-feira (13) o início das obras para construção de 17 prédios escolares, em 16 municípios mineiros. Com recursos de R$ 38,3 milhões, liberados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), as obras serão executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop), ligado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). O termo de autorização foi assinado nesta na Cidade Administrativa. Leia a matéria completa (clique)


Fonte: Jornal O Tempo.