Eu vou sem drogas - ( vídeo oficial )

GUARDA MUNICIPAL

Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral

A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do chamado “Plenário Virtual”.  A matéria consta do Recurso Extraordinário (RE) 637539 e, segundo seu relator, ministro Marco Aurélio, “o tema, de índole constitucional, está a merecer o crivo do Supremo”.

O recurso foi proposto pelo Município do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), que considerou não ser atribuição da guarda municipal a aplicação de multa de trânsito, tendo em vista o disposto no artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal.

Este dispositivo constitucional prevê que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Para o TJ-RJ, os municípios não têm poder de polícia de segurança pública e, por conseguinte, as autuações de trânsito lavradas pelos guardas municipais cariocas são nulas de pleno direito.

No recurso extraordinário ao STF, o município sustenta que a segurança e a fiscalização do trânsito incluem-se no chamado “interesse local”, previsto no artigo 30, inciso I, da Constituição. O dispositivo prevê que “compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local”.

O município enfatiza também a importância do pronunciamento do STF sobre a questão nos âmbitos social, político e  jurídico, “haja vista estar em jogo a autonomia municipal e a possibilidade de desautorizar-se a polícia de trânsito local e, com isso, permitir-se a impunidade de um sem-número de motoristas.”  

Para o ministro Marco Aurélio, a questão debatida neste recurso extrapola seus limites. “Está-se diante de controvérsia a envolver a Constituição Federal, cumprindo ao Supremo definir o alcance que lhe é próprio. Vale notar a circunstância de a atuação da guarda municipal no trânsito extravasar os interesses do Município do Rio de Janeiro, alcançando tantos outros que a mantêm na atividade”, afirmou o relator. O RE ainda não tem data para ser julgado.

VP/CG

cVer mais no site do STF (CLIQUE)

Varginha ganha prédio novo para escola estadual.

O Governo de Minas autorizou nesta terça-feira (13) o início das obras para construção de 17 prédios escolares, em 16 municípios mineiros. Com recursos de R$ 38,3 milhões, liberados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), as obras serão executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop), ligado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). O termo de autorização foi assinado nesta na Cidade Administrativa. Leia a matéria completa (clique)


Fonte: Jornal O Tempo.

Artista Plástica Isabel Barcellos expõe suas obra em Varginha.

A Artista belo-horizontina Isabel Barcellos expõe suas obras no foyer do Teatro Capitólio.
Pela imagem abaixo dá para imaginar o que você pode encontrar por lá. Vale a pena!


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Alerta de incêndios levam Bombeiros a priorizar locais onde há pessoas e áreas de preservação

Mais da metade dos 853 municípios mineiros está em alto nível de alerta contra incêndios.

No estado onde mais da metade dos 853 municípios corre risco crítico de arder em chamas, segundo boletim do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgado nessa sexta-feira, as notícias anunciadas por quem tem a responsabilidade de atuar no combate às chamas em Minas não são animadoras. O Corpo de Bombeiros admitiu nessa sexta-feira que está trabalhando no limite da capacidade de resposta às ocorrências de incêndios e queimadas e que passou a priorizar locais onde o fogo põe pessoas em risco e há áreas de preservação ambiental. A decisão foi tomada mesmo depois de o efetivo operacional de 3,6 mil homens que atua no estado ter recebido reforço de 20% dos 2,1 mil funcionários do setor administrativo, o que representa 420 combatentes. Leia mais (clique)

Fonte: Jornal Estado de Minas.

Queimada em pleno Jardim Andere

Com umidade relativa do ar beirando a deserto, alguns inescrupulosos resolvem contribuir para a morte do planeta: fazem queimadas!.
De nada adiantou a administração pública avisar que irá multar quem faz queimadas nesta cidade.
Na maior parte das vezes, nem são os proprietários que fazem isso. 
Solicitada, a Guarda Municipal, nos disse por telefone que apenas lavra uma espécie de notícia-crime para que o Codema acione o proprietário.
Já o corpo de bombeiros, também por telefone, nos disse que estava ocupado apagando outros focos de incêndio.
E, a natureza, nós todos, ficamos prejudicados.


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Moradores reclamam que o fogo queimou tudo por várias horas sem que nenhum órgão tomasse providências.
Ùnica área verde perto do centro da cidade deveria ser melhor aproveitada e mais protegida pelos órgãos responsáveis. Inclusive, a cidade precisa disso para produzir oxigênio e não fumaça.

Amanhã mostro, com a luz do dia, como ficou essa nossa área verde.

RECEITA PAGA HOJE MAIS UMA PARCELA DO IMPOSTO DE RENDA.

A Receita Federal deposita nesta sexta-feira, 15, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2011. Os recursos referentes ao exercício de 2011 – que totalizam R$ 1,9 bilhão – serão repassados a 1.646.075 contribuintes. Também serão depositados hoje os valores correspondentes aos lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (sem partido), aprovou nesta terça-feira (12) uma lei que estabelece boas práticas e padrões de qualidade para os servidores municipais no atendimento ao público.

Leia a matéria completa no Portal R7 (clique!)

INSS pagará retroativo de revisão do teto a partir de outubro

Os beneficiários serão divididos em quatro grupos. No primeiro, estão aqueles que têm crédito de até R$ 6.000 a receber. Ao todo, 68.945 beneficiários estão incluídos nesse grupo --eles vão receber em 31 de outubro deste ano.

O segundo grupo é composto pelos beneficiários que têm direito a receber de R$ 6.000 a R$ 15 mil em créditos. O INSS vai fazer esse pagamento em 31 de maio de 2012.

O terceiro grupo compreende os aposentados e pensionistas que devem receber entre R$ 15 mil e R$ 19 mil. O pagamento será realizado em 30 de novembro de 2012.

No último grupo, estão os beneficiários com crédito acima de R$ 19 mil, que irão receber em 31 de janeiro de 2013.

Fonte: Folha Online

Vídeo mostra motociclista a 260 km/hora na MG-167

Pista entre Varginha e Três Pontas virou pista de corrida para motociclista infrator.


Um vídeo que circula na internet mostra um flagrante de imprudência e falta de respeito às leis de trânsito no Sul de Minas. Com uma câmera posicionada em cima do tanque de combustível,gravadas pelo próprio motociclista infrator, mostram que ele conseguiu fazer um trajeto de 28 quilômetros, na MG-167, entre Varginha e Três Pontas, em pouco mais de oito minutos. Normalmente, de carro, esse trajeto levaria cerca de meia-hora. Leia e veja mais (clique)


Fonte: EPTV

VARGINHA APELA ÀS MULTAS PARA COIBIR QUEIMADAS.

Em Varginha, o poder público resolveu tocar o "bolso" dos contribuintes contra o excesso de queimadas que acontece no inverno na cidade.  Aquele que fizer queimadas em seus terrenos  deverão ser  multados em 3% do valor do terreno. Em caso de glebas de terras, o valor é de 38 centavos por metro queimado. Se o proprietário do terreno se negar a pagar, alegando não ter sido o autor da queimada, a multa é aplicada do assim mesmo e vai  para a dívida ativa do Município.

Com um débito pendente, o imóvel fica impedido de ser alienado ou repassado a outros, mesmo que a título de herança, até que se quite os valores lançados na sua ficha cadastral.

Este é um remédio amargo mas necessário já que nem os apelos em prol do meio ambiente, contra o aquecimento global e preservação do planeta não têm tido sucesso perante alguns desses seres que se dizem humanos.

A queimada tanto na área urbana como na zona rural não afetam só o meio ambiente, conforme citado acima. Esse péssimo costume atinge a saúde das pessoas, principalmente das crianças e dos idosos que aliado ainda ao clima frio e seco presente em nossa região nesta época acabam por lotar os postos de saúde, clínica e consultórios médicos a aumentar os custos com a saúde tanto pelo lado do poder público como para o particular.

Policiais vítimas de acidente seguem internados em Varginha

Apenas um policial foi liberado até agora; ocupantes de veículo que se chocou com o carro da PM também estão internadosApenas um dos três policiais que foram encaminhados para o hospital após um acidente na madrugada de domingo (10) na Avenida São José, em Varginha, já recebeu alta. Niélson Esquincalha, de 34 anos, foi liberado pelos médicos. Daniela Vilas Boas, de 29 anos, está no CTI do Hospital Humanitas, em Varginha. Dênis Dominguito, de 24 anos, segue em observação. Eles estavam no carro da Polícia Militar que foi atingido por uma Saveiro. No acidente morreu o soldado de 26 anos, Alex Mangiapelo.

Leia e veja o vídeo da matéria no site da EPTV (CLIQUE)

"Lamentavelmente, isso é um reflexo do ensino jurídico do Brasil e da irresponsabilidade governamental de liberar mais cursos. Só na gestão da presidenta Dilma Rouseff já foram liberados mais 33. Temos cerca de 200 mil cursos e não há efetivamente mestres e doutores para preparar esses alunos"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta terça-feira que ainda está "assustado" com o resultado do Exame de Ordem, divulgado pela entidade ontem, e criticou o governo federal pela qualidade do ensino superior. Leia a matéria completa no Portal Terra (clique)

Veja aqui o desempenho das faculdades da região Sul de Minas e do Brasil, inclusive Faceca e Fadiva (Varginha) Clique para baixar o arquivo.

Fonte: Terra

Confira a lista das mineiras com aprovação zero:

Faculdade de Minas BH – FAMINAS-BH - 23 candidatos inscritos
Faculdade da Cidade de Santa Luzia – FACSAL – 17 candidatos inscritos
Faculdade São Francisco de Piumhi – FASPI – 25 candidatos inscritos
Faculdade de Ciências Gerenciais Alves Fortes - FACE – ALFOR – 2 candidatos inscritos
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema – FAEX – 5 candidatos inscritos
Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS- 12 candidatos inscritos
Faculdade Pitágoras de Betim – PITÁGORAS-BETIM – 1 candidatos inscritosb
Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade – IJAA – 16 candidatos inscritos
nstituto Superior de Educação do Alto São Francisco – ISEASF – 1 candidatos inscritos